Ao iniciar o processo de troca de contador, se o contador que está sendo dispensado não quer devolver os documentos da empresa, é possível realizar denúncia ao Conselho de Contabilidade, uma vez que a atitude fere o Código de Ética Profissional.
Tanto nos Códigos mantidos pelos Conselhos Estaduais quanto na Norma Brasileira de Contabilidade PG 01, do Conselho Federal de Contabilidade, consta a informação de que é vedado ao contador reter documentos.
No Código de Ética Profissional do Contador do Conselho Federal, a norma está da seguinte forma:
“5. No desempenho de suas funções, é vedado ao contador: (…)
(l) reter abusivamente livros, papéis ou documentos, inclusive arquivos eletrônicos, comprovadamente confiados à sua guarda, inclusive com a finalidade de forçar o contratante a cumprir suas obrigações contratuais com o profissional da contabilidade, ou pelo não atendimento de notificação do contratante;”
É sempre mais prudente manter diálogo com o contador que estava acompanhando seu negócio, verificar se houve contrato firmado corretamente e quais são as cláusulas que definem a rescisão deste contrato. Verifique também qual o motivo de o contador não querer lhe entregar os documentos – mesmo não tendo direito a fazer isso, ele pode estar negando sua documentação em função de algum acerto financeiro que ainda não foi feito.