Para tirar uma certidão negativa de débitos (CND), você precisa seguir alguns passos. Primeiro, é importante entender que existem as certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, que devem ser emitidas junto a cada órgão específico.
Vamos explicar como tirar a Certidão Negativa de Débitos (CND) junto à Receita Federal, que é uma das mais comuns e igual para todas as empresas:
- Acesse o site da Receita Federal: Vá ao site da Receita Federal e escolha o canal de acordo com o tipo de certidão que você precisa (CPF, CNPJ ou propriedade rural). Insira o número de identificação correspondente;
- Emita sua CND: Se sua situação fiscal estiver regular, a certidão será gerada automaticamente;
- Emita segundas vias: Caso precise de outra cópia da certidão já emitida, utilize o serviço “Verificar certidões de regularidade fiscal emitidas”;
- Verifique pendências: Se não conseguir emitir a certidão online, verifique suas pendências fiscais. A certidão será emitida automaticamente de 2 a 5 dias após resolver essas pendências,
- Precisa de comprovação? Se a certidão não for liberada automaticamente ou exigir comprovação de eventos específicos, será necessário abrir um processo digital. Faça o pedido de liberação manual à Receita Federal através dos procedimentos disponíveis na página do Governo Federal.
A consulta da situação fiscal em âmbito municipal e estadual deve ser realizada diretamente no site da prefeitura ou na secretaria da fazenda de cada estado. Cada município e estado possuem a forma própria de consulta, emissão da CND e regularização fiscal.
Lembre-se de que a certidão negativa é um documento importante para comprovar a regularidade fiscal da sua empresa e pode ser exigida em diversas situações, como em processos de licitação, obtenção de crédito, entre outros. Portanto, é fundamental mantê-la sempre atualizada.