As licenças e permissões necessárias para o funcionamento de uma empresa podem variar de acordo com o estado, o município e o tipo de atividade empresarial.
As licenças e permissões mais comuns exigidas são: alvará de funcionamento, liberação da vigilância sanitária e dos bombeiros.
- Alvará de funcionamento: Muitas cidades e municípios exigem uma licença ou alvará específico para operar um negócio em determinada localidade. Essa licença normalmente é obtida na prefeitura ou em um órgão municipal responsável pelo licenciamento de empresas.
- Licença Sanitária: É emitida pelas autoridades de saúde, como a vigilância sanitária, e é necessária para garantir que a empresa cumpra com os padrões de higiene e segurança relacionados à saúde pública.
- Aprovação do Corpo de Bombeiros: É uma permissão essencial para garantir que a empresa esteja em conformidade com as normas de segurança contra incêndio e emergências.
Todas as licenças concedidas precisam ser renovadas periodicamente, conforme exigência local e mediante pagamento de taxa, tanto na concessão quanto na renovação da licença, e em todos estes momentos o seu serviço de contabilidade deverá lhe assessorar.
