A redução do ICMS na guia mensal do Simples Nacional é calculada de acordo com o benefício estipulado pela Secretaria da Fazenda de cada estado.
Para realizar o cálculo da redução, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu estado e baixar a planilha em formato excel – xls – que possibilita efetuar a apuração da alíquota efetiva do ICMS e o percentual de redução a ser informado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – PGDAS.
Neste arquivo, você pode preencher os dados solicitados de faturamento com o histórico da empresa, para saber a alíquota que irá recolher no mês, mas também pode utilizar para simular cenários e planejar o orçamento dos próximos meses e até dos próximos anos.
É importante ressaltar que a contabilidade é responsável por realizar o cálculo da alíquota efetiva e também da redução do ICMS e demais benefícios fiscais, caso existam.
Por exemplo:
No Rio Grande do Sul, Sergipe e Paraná, o ICMS é isento para as empresas com faturamento de até 360 mil reais nos últimos 12 meses.
Isso significa que na hora de calcular a guia mensal de tributos do Simples Nacional, chamada DAS, a contabilidade irá retirar a parcela correspondente ao ICMS do percentual calculado, reduzindo a alíquota final paga pelo contribuinte.
O Paraná, além da isenção para microempresas, garante redução do ICMS para as empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360.000,00 e R$ 3.600.000,00.