O principal objetivo dos governos ao conceder incentivos fiscais para as empresas é fomentar a atividade econômica, possibilitando geração de empregos, renda e crescimento da sociedade como um todo.
Como estão ligados à renúncia fiscal de parte da carga tributária, os incentivos fiscais representam alguns benefícios concedidos pelo poder público para as empresas solicitantes e devem ter fim social. O seu principal objetivo é movimentar determinado setor do mercado.
Entre os formatos mais comuns, estão a redução de alíquota de imposto, de isenção, de compensação, entre outros. Eles são mecanismos importantes para que o governo possa auxiliar o desenvolvimento socioeconômico, independente do seu formato e do âmbito em que estão inseridos.
Como falamos acima, a redução de impostos possibilitam a geração de mais empregos, a movimentação da economia, as benfeitorias e a criação de programas sociais.
A tramitação de um incentivo fiscal é facilitada e pouco burocrática, desde que a empresa esteja com sua documentação em dia, assim como as obrigações com a Receita Federal e que cumpram as exigências previstas em cada categoria.
Para que servem os incentivos fiscais?
Para uma empresa nova no mercado ou que tenha a intenção de expandir as suas operações, os custos tributários podem se tornar um dificultador. Os incentivos fiscais servem, portanto, como um meio de financiar este desenvolvimento ao destinar recursos que, antes, eram diretamente repassados ao Estado para investimentos diversos dentro da própria companhia.
