Sim, todo profissional liberal ou autônomo para prestar serviço, precisa obter o Alvará na Prefeitura da sua cidade. O alvará de funcionamento é documento obrigatório não só para as pessoas jurídicas, aquelas que têm o CNPJ registrado, mas também para as pessoas físicas que utilizam um local para realizar algum tipo de atividade mercantil.
Dentro dessa ótica, o profissional liberal ou autônomo pessoa física deve fazer a requisição de alvará de funcionamento na Prefeitura do Município onde atua. Dependendo da atividade, isso é necessário para que o profissional atue de maneira legalizada e dentro das normas locais para funcionamento da sua prestação de serviços.
Além dos profissionais liberais de profissões regulamentadas – engenheiros, advogados, médicos, profissionais de marketing e comunicação, etc, estão enquadrados nessa situação vários tipos de profissionais autônomos típicos que prestam serviços tanto para pessoa física quanto pessoa jurídica, como cabeleireiros, cozinheiros, vendedores, borracheiros, marceneiros, técnicos de informática, entre outras atividades profissionais que precisam reservar um imóvel – ter um local – para desenvolver o seu trabalho ou prestar o seu serviço, atendendo clientes ou não.
Como cada município tem uma legislação própria sobre a emissão e regularização de alvarás de funcionamento, é importante que você, antes mesmo de começar o seu negócio, procure o órgão público da sua cidade responsável por isso de maneira presencial ou virtual e solicite as informações necessárias para regularizar sua atividade remunerada. Lembre-se que isto deve acontecer no município que o imovel em que você vai prestar serviço está localizado.
E se achar importante, para facilitar o processo de obtenção do alvará de funcionamento, busque o suporte de um contador que poderá auxiliar você na hora de reunir a documentação necessária para requisitar a sua regularização, além de fornecer informações importantes sobre as melhores maneiras de prestar serviço e pagar menos impostos de maneira formalizada.
