Sim, o Psicólogo é um profissional liberal pois faz parte de uma profissão regulamentada e para fins de tributação é classificado como intelectual. Como profissional liberal, o psicólogo pode exercer a sua profissão como pessoa física /autônoma ou como pessoa jurídica, emitindo notas fiscais aos seus clientes. Para cada uma dessas opções existem regras e exigências para que o profissional se mantenha dentro da Lei e de acordo com a Receita Federal.
O Psicólogo que trabalha como autônomo precisa declarar os rendimentos provindos dos pacientes como pessoa física. Na prática, isso quer dizer que é necessário fazer a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e informar à Receita Federal tudo o que recebeu como fonte de receita. E para que a conta feche, o paciente também precisa declarar, então é necessária a emissão de Recibo (para Pessoa Física) ou RPA (para Pessoa Jurídica).
Sobre o conjunto dos ganhos incide o pagamento de tributos como o IRPF, que pode variar entre 7,5% a 27,5%. Além disso, também entra nessa conta o recolhimento do INSS, cuja alíquota para autônomos é de 20%.
A segunda opção para o psicólogo é abrir um CNPJ e atuar como pessoa jurídica. E neste caso existem alternativas como ter ou não sócios, optar ou não pelo regime tributário do Simples Nacional, atuar sem espaço físico próprio ou montar uma clínica.
Do ponto de vista de pagamento de impostos, se considerarmos a tabela do Simples Nacional como exemplo para compararmos os impostos que devem ser pagos por um psicólogo, os que se enquadram no Anexo III pagam alíquota de 6% para receita bruta em 12 meses de até R$ 180 mil. é uma grande diferença em relação ao autônomo.
