Para formalizar a saída de sócios e/ou aumento de capital social de uma empresa é necessário realizar a alteração do contrato social e registrá-lo na Junta Comercial, atualizando a documentação de constituição e os cadastros com a Receita Federal e demais órgãos públicos.
No caso de saída de sócios, é importante verificar se a empresa poderá ter a mesma natureza jurídica ou se esta informação também precisará ser atualizada.
Por exemplo, caso uma Sociedade Limitada composta por dois sócios queira realizar uma alteração contratual de saída de um deles, não será possível continuar como Ltda, devendo o sócio titular escolher entre alterar o regime jurídico para uma Sociedade Limitada Unipessoal ou Empresário Individual.
Já no casos das alterações de capital social é importante estar atento ao tipo de bem ou direito que está sendo incorporado ao patrimônio da empresa e também aos novos percentuais de participação de cada sócio após o aporte, pois isso pode interferir nos valores pagos como distribuição dos lucros.
O ideal nos casos de alterações contratuais de saída de sócios ou aumento de capital é contar com o apoio especializado de um contador, pois apesar da documentação não ter maiores complicações para ser confeccionada, o processo de registro pode se tornar bem burocrático.
Além disso, a contabilidade auxiliará nas novas definições, esclarecendo todas as dúvidas dos sócios e garantindo que a empresa contemple todas as alterações desejadas, evitando retrabalhos e custos adicionais desnecessários.
