Não, considerando a CNAE 7410-2/99 – Atividades de design não especificadas anteriormente – o atuante como Designer Gráfico não pode ser MEI – Microempreendedor Individual. Esta é a definição de atividade econômica mais utilizada para quem exerce a profissão.
O que ocorre é que as atividades desenvolvidas pelos designers têm cunho considerado intelectual, e por isso estão fora das permitidas para o MEI – um modelo com limitações, específico para negócios individuais bem simples. Utilize o consultor de CNAEs da Conta Exata e saiba mais.
No entanto, se você exerce uma atividade mais específica dentro da área, como a de Editor de Vídeos (CNAE 5912-0/99), por exemplo, tem permissão para MEI. É importante observar que a inscrição nessa CNAE limita sua atuação ao que está descrito – não sendo abrangente como a profissão de Designer Gráfico geralmente é.