Sim, quando o CNPJ consta como Baixado você pode abrir outra empresa. É importante verificar se existe algum outro tipo de restrição relacionada ao seu nome, como alguma dívida pendente do CNPJ anterior que ficou vinculada ao CPF – e que pode interferir no processo de abertura da nova empresa.
Quando você encerra uma empresa e pensa em abrir um novo negócio, é importante estar amparado por um escritório contábil criterioso, como a Conta Exata, que possa verificar todo o processo de encerramento e pagamento de débitos do seu CNPJ anterior para liberar seu nome para a nova abertura. Lembre-se de que alguns tipos de empresa tem conexão direta entre o CNPJ e o CPF do empreendedor – como o MEI.
Outro ponto fundamental é estudar qual é o modelo de empresa que você está pensando em abrir. Se você mantinha um MEI, por exemplo, que teve dificuldades em razão de ter ultrapassado o limite de faturamento de R$81 mil por ano, o melhor é já buscar uma empresa de tamanho maior, compatível com o momento do seu negócio.
Saiba que os impostos e taxas no Simples Nacional também são bastante atrativos – compatíveis com receitas maiores do que o Microempreendedor Individual permite, mas também adequados à faixa de faturamento de cada empresa.