SVRS libera testes de IBS e CBS com regras de 2027
A Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) informou, em aviso publicado nesta segunda-feira (9), que seu ambiente de homologação aceita simulações das regras de IBS e CBS previstas para 2027 em seis tipos de documentos fiscais eletrônicos. As empresas podem testar tanto as alíquotas quanto a inclusão dos dois tributos no valor total do documento, mantendo a possibilidade de validar arquivos com os parâmetros de 2026.
O aviso se refere às validações da Nota Técnica 2026.004 para os seguintes documentos:
Embora o aviso também apareça no portal da NF-e da SVRS, NF-e e NFC-e não estão entre os modelos listados. Para esses documentos, as equipes devem consultar os comunicados e as notas técnicas próprios.
Para as equipes fiscal e de tecnologia, vale testar dois pontos separadamente: se o emissor aplica as alíquotas esperadas no cenário simulado e se os valores calculados de IBS e CBS são incorporados corretamente ao total do documento. Um sistema pode calcular os tributos nos campos próprios do XML e ainda apresentar divergência na totalização.
Uma forma de verificar isso é gerar, em homologação, dois arquivos de uma mesma operação: um com os parâmetros de 2026 e outro com as regras de 2027. Compare os valores dos tributos, o total do documento e o retorno do autorizador. Antes do envio, confira o leiaute e o pacote de esquemas do modelo testado. Para o CT-e, por exemplo, a SVRS disponibiliza a NT 2026.004 v1.01 e o pacote de schemas correspondente.
O comunicado trata do ambiente de homologação. A aceitação de um arquivo com parâmetros de 2027 nesse ambiente não antecipa a exigência na emissão real. Antes de aplicar a configuração em produção, a empresa deve conferir o cronograma e os avisos do autorizador para o seu documento fiscal.
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Publicado por
Editora chefe
Fonte: Juliana Moratto
