Tribunais de Contas elegem conselho para controle externo do IBS
Integrantes dos Tribunais de Contas do país elegem nesta quarta-feira (30) o Conselho Diretor do Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). A votação definirá os integrantes responsáveis pela direção da estrutura que atuará no controle externo do Comitê Gestor do IBS.
O pleito ocorre nesta quarta-feira (30) e conta com apenas uma chapa, intitulada “Novos Desafios para os TCs”. A composição reúne 11 cargos destinados a representantes das cinco regiões brasileiras.
A presidência da chapa é ocupada pelo conselheiro Domingos Augusto Taufner, do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). Conforme as informações divulgadas pelo Metrópoles, a posse dos integrantes eleitos está prevista para quinta-feira (1º).
A estrutura terá 11 integrantes, distribuídos entre funções de presidência, vice-presidências, secretarias, ouvidoria e representação regional.
Além do presidente, o colegiado contará com dois vice-presidentes, um secretário-geral, um secretário de Relações Institucionais e um ouvidor-geral.
Também haverá um vice-presidente para cada uma das cinco regiões do país. Dessa forma, a composição contempla representantes dos Tribunais de Contas do Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
A chapa única apresentada para a eleição é composta pelos seguintes integrantes:
A criação do colegiado ocorre em meio à implementação do IBS e acrescenta uma nova frente de acompanhamento para profissionais da contabilidade que atuam com a Reforma Tributária. Isso porque o controle externo do Comitê Gestor passa a contar com uma estrutura nacional formada pelos Tribunais de Contas.
Para a classe contábil, a definição dos integrantes reforça a necessidade de acompanhar não apenas as regras de apuração e cumprimento das obrigações relacionadas ao IBS, mas também a forma como o novo sistema será administrado e fiscalizado. O controle externo previsto para o Comitê Gestor abrange aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais.
A atuação coordenada dos Tribunais de Contas também coloca o funcionamento do IBS como mais um tema a ser acompanhado pelos profissionais durante a transição para o novo modelo tributário. A composição do colegiado, portanto, estabelece os responsáveis pela condução dessa frente de controle externo e marca mais uma etapa institucional da implementação do imposto.
Com informações Portal da Reforma Tributária
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Publicado por
Jornalista
Fonte: Lívia Macario
