Receita identifica fraude de R$ 1 bilhão em salário-maternidade
A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salário-maternidade apresentados por empresas de fachada ou em situações com indícios de uso indevido dos recursos. A análise foi realizada a partir do cruzamento de informações fiscais, previdenciárias e cadastrais, que apontou solicitações incompatíveis com as regras do benefício.
Entre os sinais encontrados pelo órgão estão empresas com apenas um funcionário, faturamento próximo de zero e ausência de registros correspondentes na escrituração fiscal. Também foram identificados pedidos com valores considerados atípicos e situações envolvendo vínculos trabalhistas ou beneficiárias que não apresentavam informações compatíveis com a solicitação.
Os levantamentos apontaram ainda casos em que empresários apareciam simultaneamente como empregados das próprias empresas e situações em que uma mesma pessoa teria recebido mais de um benefício por meio de empresas diferentes em um intervalo curto.
A Receita Federal informou que as análises fazem parte das ações destinadas a identificar pedidos irregulares e preservar a destinação dos recursos previdenciários.
Entre os casos identificados está o de um microempreendedor individual (MEI) que atua no setor de entregas rápidas e solicitou R$ 500 mil em reembolso de salário-maternidade. De acordo com as regras do benefício, a categoria não tem direito a esse tipo de compensação.
Outro grupo de situações analisadas envolve empresas com baixo ou nenhum faturamento relevante que apresentaram pedidos elevados de reembolso. Algumas delas também possuíam vínculos com procuradores que atuavam para dezenas de outras empresas com características semelhantes.
Os cruzamentos realizados pela Receita Federal consideram diferentes bases de dados para verificar a compatibilidade das informações apresentadas nos pedidos. Dessa forma, inconsistências entre registros empresariais, fiscais e previdenciários podem ser identificadas durante as análises.
Também foram encontrados pedidos relacionados a seguradas que não apresentavam registros de filhos, além de situações envolvendo múltiplos benefícios atribuídos a uma mesma pessoa por diferentes empresas em período reduzido.
Fonte: Lívia Macario
