e-Financeira: novo portal entra em testes e produção começa dia 14
A Receita Federal iniciou a migração dos serviços de upload e consulta de arquivos da e-Financeira para o Portal de Serviços do órgão.
A partir desta terça-feira (1º), as instituições declarantes podem acessar o ambiente de produção restrita para testar o envio de arquivos com os esquemas na versão 1.5, atualizados para aceitar o CNPJ alfanumérico.
O novo canal de transmissão em ambiente de produção será disponibilizado em 14 de setembro. A partir dessa data, o envio efetivo dos arquivos pelo portal utilizará todos os esquemas da versão 1.5.
A mudança exige atenção das instituições financeiras e dos responsáveis pelos sistemas de geração da obrigação, que devem aproveitar o período de testes para validar arquivos, integrações, certificados e permissões de acesso antes da entrada em produção.
A implantação ocorre em duas etapas:
O ambiente de testes já pode ser acessado noPortal de Serviços da Receita Federal. O serviço exige autenticação pela conta Gov.br.
A produção restrita permite que as instituições simulem a transmissão e identifiquem antecipadamente incompatibilidades nos arquivos. Os testes não substituem o envio oficial da obrigação no ambiente de produção.
A alteração transfere para o Portal de Serviços da Receita Federal duas funcionalidades relacionadas ao gerenciamento dos arquivos da e-Financeira:
Com a migração, os usuários deverão utilizar o novo endereço para acessar as funcionalidades disponibilizadas pela Receita.
A mudança de portal ocorre paralelamente à adoção dos esquemas na versão 1.5. Por isso, as instituições precisam verificar tanto o procedimento de autenticação e acesso ao novo ambiente quanto a compatibilidade técnica dos arquivos gerados.
O comunicado não altera os prazos periódicos da e-Financeira. A novidade está no canal utilizado para upload e consulta e na versão dos esquemas aceita pelo sistema.
Os esquemas da versão 1.5 incorporam as adaptações necessárias ao CNPJ alfanumérico, modelo que passou a permitir a utilização de letras e números nas novas inscrições de pessoas jurídicas.
Com a mudança cadastral, campos que antes aceitavam exclusivamente caracteres numéricos precisam estar preparados para receber o novo formato. Essa adaptação alcança obrigações acessórias e sistemas que identificam instituições, declarantes ou outras pessoas jurídicas pelo CNPJ.
Na e-Financeira, a adequação busca evitar rejeições ou falhas no processamento de arquivos que contenham inscrições no novo padrão.
Os CNPJs exclusivamente numéricos emitidos anteriormente continuam válidos. Portanto, os sistemas deverão conviver com os dois formatos e processar tanto inscrições numéricas quanto alfanuméricas.
Fonte: Juliana Moratto
