Pequenas empresas podem pagar mais imposto do que o devido
Mesmo enquadradas em regimes tributários simplificados, muitas micro e pequenas empresas ainda pagam mais impostos do que o necessário. Erros de classificação fiscal, escolha inadequada do regime de tributação, falta de planejamento e desconhecimento da legislação estão entre as principais causas desse problema, que pode comprometer o caixa e a competitividade dos negócios.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), 95% das empresas brasileiras pagam impostos acima do que deveriam. Entre os principais motivos estão o desconhecimento das regras tributárias e falhas operacionais. Um levantamento do Grupo AG Capital também apontou que 99% das companhias listadas na B3 recolhem tributos acima do necessário, evidenciando que o problema atinge empresas de diferentes portes.
Segundo especialistas, pagar mais imposto nem sempre está relacionado à carga tributária elevada, mas à dificuldade de aplicar corretamente uma legislação complexa e sujeita a constantes alterações.
Um dos principais pontos de atenção é o enquadramento tributário da empresa.
A escolha entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real deve considerar o faturamento, a atividade exercida e a estrutura do negócio. Um enquadramento inadequado pode resultar no pagamento de tributos acima do necessário durante todo o ano.
Para empresas em crescimento, também é importante acompanhar o faturamento para evitar desenquadramentos inesperados e cobranças adicionais de tributos.
Outro fator recorrente é o cadastro incorreto da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) dos produtos.
O código NCM define a tributação aplicável a cada mercadoria. Quando informado de forma incorreta, pode levar ao recolhimento de impostos indevidos ou até gerar autuações fiscais. A recomendação é revisar periodicamente os cadastros e contar com o apoio da contabilidade para esclarecer dúvidas sobre a classificação fiscal.
Especialistas destacam que o planejamento tributário não deve ser visto apenas como uma obrigação fiscal, mas como uma ferramenta de gestão.
Entre as estratégias legais que podem reduzir a carga tributária estão a escolha adequada do regime de tributação, o aproveitamento de incentivos fiscais, a compensação de créditos tributários e a correta aplicação de isenções previstas em lei.
Além de reduzir custos, esse planejamento contribui para aumentar a previsibilidade financeira e diminuir riscos de autuações.
Empresas que compram mercadorias de outros estados também precisam observar regras específicas, como o Diferencial de Alíquota (Difal), quando aplicável.
Ignorar esse custo pode comprometer a margem de lucro e resultar em recolhimentos incorretos. Por isso, a orientação é calcular previamente o impacto tributário das operações antes de fechar negociações.
Diante da complexidade do sistema tributário brasileiro, especialistas recomendam que empresários acompanhem regularmente a situação fiscal da empresa e realizem revisões periódicas das apurações de tributos.
A atuação preventiva da contabilidade permite identificar inconsistências, corrigir erros de cadastro, avaliar oportunidades previstas na legislação e evitar o pagamento de tributos além do devido.
Para micro e pequenas empresas, esse acompanhamento pode representar economia, maior segurança fiscal e melhor gestão dos recursos financeiros.
Com informações do Metrópoles
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Jornalista
Fonte: Sâmara Azevedo