Governo adia reunião do CNPS sobre consignado do INSS
O governo adiou para 4 de agosto de 2026 a reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) que estava prevista para ocorrer nesta terça-feira (28). O encontro deve discutir o teto dos juros do empréstimo consignado destinado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o Ministério da Previdência Social, o adiamento ocorreu porque os referenciais monetários necessários para análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 ainda não estavam disponíveis.
A reunião do CNPS poderá avaliar uma proposta de redução do limite das taxas cobradas nas operações de crédito consignado para beneficiários do INSS. Até o momento, porém, uma alteração no teto dos juros ainda não foi confirmada oficialmente.
O principal tema esperado para o encontro é a revisão do teto dos juros do empréstimo consignado do INSS.
Atualmente, o limite para o consignado convencional está fixado em 1,85% ao mês. A taxa foi aprovada em março de 2025 e permaneceu sem alterações durante o período de alta da taxa básica de juros.
A avaliação do Ministério da Previdência é que o cenário de redução da taxa Selic pode abrir espaço para uma nova discussão sobre o custo do crédito oferecido a aposentados e pensionistas.
Segundo informações divulgadas pelo Valor Econômico, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, pretende apresentar ao conselho a possibilidade de reduzir o teto das taxas cobradas no consignado do INSS.
A análise técnica sobre o tema já teria sido concluída, mas ainda cabe ao governo decidir se apresentará uma proposta formal na reunião de 4 de agosto ou se aguardará novos movimentos no cenário econômico.
Além de uma possível redução imediata, também está em discussão uma metodologia permanente para definir o teto do consignado, com critérios que possam reduzir a necessidade de revisões pontuais pelo conselho.
O adiamento do encontro ocorreu devido a uma pauta relacionada ao planejamento orçamentário.
Com a nova data, o CNPS deve reunir os conselheiros em 4 de agosto para tratar dos temas previstos, incluindo a discussão sobre o crédito consignado para beneficiários do INSS.
Até uma eventual decisão do CNPS, permanece vigente o teto atual de 1,85% ao mês para o empréstimo consignado convencional do INSS.
Caso o conselho aprove uma redução da taxa, a mudança poderá impactar novas operações de crédito contratadas por aposentados e pensionistas. Contratos já firmados seguem as condições estabelecidas no momento da contratação.
Com informações do Valor Econômico
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Jornalista
Fonte: Sâmara Azevedo
