MEI: Contrata+Brasil amplia atividades para contratos públicos
Os microempreendedores individuais (MEIs) passaram a contar com mais possibilidades de prestar serviços para a administração pública por meio da plataforma Contrata+Brasil. O governo federal ampliou de 107 para 141 o número de ocupações habilitadas na ferramenta, com a inclusão de 34 novas atividades, principalmente nas áreas de alimentação, cultura, eventos, comunicação e serviços. A medida busca ampliar o acesso dos pequenos negócios às contratações públicas e diversificar o perfil dos profissionais cadastrados.
Criada para aproximar órgãos públicos de pequenos prestadores de serviços, a plataforma reúne atualmente cerca de 11 mil negócios cadastrados e já contabiliza mais de 6 mil oportunidades de contratação publicadas. Com a ampliação das atividades, novos profissionais poderão participar de processos para atender demandas de prefeituras, estados, órgãos federais, escolas e outras instituições públicas.
Entre as 34 atividades incluídas no Contrata+Brasil estão ocupações ligadas à produção de eventos, alimentação, cultura e comunicação.
Passam a fazer parte da plataforma profissionais como confeiteiros, cozinheiros, fotógrafos, editores de vídeo, maquiadores, ornamentadores, DJs, músicos, humoristas, mágicos, técnicos de sonorização e iluminação, além de prestadores de serviços de comunicação visual, decoração, produção de eventos e locação de equipamentos.
Segundo o governo federal, a ampliação também pretende incentivar a participação de segmentos com maior presença feminina entre os MEIs, incorporando atividades em que mulheres representam parcela significativa dos profissionais formalizados.
Ao todo, o Contrata+Brasil passa a disponibilizar 141 ocupações aptas a participar das contratações públicas realizadas por meio da plataforma.
Para utilizar o Contrata+Brasil, o microempreendedor deve possuir conta Gov.br e manter o CNPJ do MEI ativo.
Após acessar a plataforma e realizar o login, é necessário concluir o cadastro para consultar oportunidades disponíveis, enviar propostas para os serviços publicados e acompanhar o andamento das contratações.
Por meio da ferramenta, os MEIs podem prestar serviços para órgãos da União, estados, municípios, escolas e demais entidades da administração pública.
O sistema também permite acompanhar propostas enviadas e receber notificações sobre novas oportunidades de contratação.
O Contrata+Brasil foi desenvolvido para aproximar microempreendedores individuais das compras públicas, facilitando a contratação de pequenos fornecedores pelos órgãos governamentais.
De acordo com o governo federal, a iniciativa reduz etapas burocráticas para a contratação de serviços de menor complexidade, permitindo que os fornecedores apresentem propostas diretamente pela plataforma.
Outra funcionalidade disponível é o envio de alertas de novas oportunidades por WhatsApp, permitindo que os prestadores de serviços sejam avisados quando surgirem contratações compatíveis com suas atividades.
Com a ampliação das ocupações habilitadas, mais categorias profissionais poderão disputar oportunidades de prestação de serviços junto ao poder público.
Os microempreendedores cadastrados na plataforma podem:
A ampliação para 141 ocupações habilitadas amplia o número de MEIs aptos a participar das contratações realizadas por meio da plataforma, alcançando novos segmentos de atuação e aumentando as possibilidades de negócios com a administração pública.
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Jornalista
Fonte: Lívia Macario
