Receita pagará lote especial de restituição automática do IR em julho
A Receita Federal realizará, no dia 15 de julho de 2026, o pagamento de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa faz parte de um projeto piloto voltado a contribuintes que tiveram Imposto de Renda retido na fonte durante o ano-calendário de 2024, mas que não estavam obrigados a apresentar a declaração do IRPF 2025.
Pela primeira vez, a Receita utilizará as informações já disponíveis em suas bases de dados para elaborar automaticamente uma declaração simplificada, permitindo a restituição dos valores pagos a maior sem necessidade de envio da declaração pelo contribuinte.
Segundo o órgão, a expectativa é beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões neste lote especial.
O projeto, chamado de restituição automática — ou "cashback" pela Receita Federal — utiliza dados já informados por fontes pagadoras, instituições financeiras e demais declarações acessórias para identificar contribuintes que possuem direito à restituição, mesmo sem estarem obrigados a declarar o Imposto de Renda.
As declarações simplificadas começaram a ser geradas gradualmente em 15 de junho e o processamento poderá ocorrer ao longo das próximas semanas, considerando o elevado número de contribuintes contemplados.
Caso sejam identificados valores de Imposto de Renda retidos indevidamente, a própria Receita preparará a declaração necessária para viabilizar o pagamento.
Os contribuintes poderão verificar se foram incluídos no projeto piloto a partir do dia 8 de julho, por meio do ambiente Meu Imposto de Renda (MIR), disponível:
O pagamento ocorrerá exclusivamente por meio de conta vinculada a uma chave Pix do tipo CPF.
O valor da restituição será limitado a R$ 1 mil por contribuinte neste lote especial.
A iniciativa contempla apenas contribuintes que atendam simultaneamente aos seguintes critérios:
A Receita Federal esclarece que nem todos os contribuintes dispensados da declaração serão contemplados nesta fase piloto, já que o processamento depende da disponibilidade e consistência das informações fiscais.
A Receita também destaca que esse pagamento não faz parte do cronograma tradicional de restituições do Imposto de Renda 2026.
O calendário dos lotes regulares permanece inalterado:
A consulta ao segundo lote regular foi aberta em 23 de junho.
Com o lançamento do projeto piloto, a Receita Federal reforçou o alerta para tentativas de fraude envolvendo a restituição do Imposto de Renda.
O órgão informa que não realiza contatos por e-mail, SMS, telefone, aplicativos de mensagens ou redes sociais para solicitar confirmação de dados bancários, pagamentos ou qualquer procedimento relacionado à restituição.
Todo o processo ocorre de forma automática e gratuita, sendo a consulta realizada exclusivamente pelos canais oficiais da Receita Federal.
A restituição automática integra as iniciativas da Receita Federal para ampliar a digitalização dos serviços prestados aos contribuintes e reduzir a necessidade de envio de declarações quando as informações já estiverem disponíveis nos sistemas do Fisco.
Caso o projeto piloto apresente os resultados esperados, a expectativa é que modelos semelhantes sejam adotados em futuras campanhas do Imposto de Renda, ampliando a automatização do processo e reduzindo a burocracia para milhões de contribuintes.
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Fonte: Juliana Moratto
