Receita Federal lança Manual do Programa Confia para empresas
A Receita Federal publicou nesta quinta-feira (18) o Manual Público de Procedimentos do Programa Confia, ampliando a transparência e o acesso à informação para empresas e demais interessados. O documento está disponível no portal oficial do Programa e reúne orientações sobre seu funcionamento, objetivos e práticas.
Considerado um instrumento essencial para a atuação dos participantes, o manual apoia o desenvolvimento do Programa e fortalece a cultura de conformidade e transparência. A iniciativa integra o esforço da Receita Federal para aprimorar o relacionamento com os contribuintes, com base no diálogo, na previsibilidade e na cooperação.
O manual apresenta de forma estruturada as diretrizes do programa e tem como principais objetivos:
O documento também detalha aspectos como objetivos do programa, etapas de participação, responsabilidades e benefícios, contribuindo para maior previsibilidade nas relações entre Fisco e contribuintes.
Com a iniciativa, o Confia avança em seu compromisso de construir um ambiente cooperativo, baseado na confiança mútua entre a Administração Tributária e os contribuintes. Inspirado em práticas internacionais de relacionamento cooperativo, o Programa estimula a atuação conjunta, com troca contínua de informações e resolução antecipada de questões tributárias.
Ao tornar públicas as diretrizes do programa, a Receita Federal contribui para o fortalecimento de um ambiente de negócios mais estável, transparente e favorável à conformidade fiscal.
O Manual Público de Procedimentos do Programa Confia pode ser consultado no site oficial do programa Confia na Receita Federal ou pelo link Manual Público de Procedimentos do Programa CONFIA.
A Receita Federal informa que o documento será atualizado periodicamente, acompanhando a evolução do Programa e incorporando melhorias identificadas ao longo de sua implementação.
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Publicado por
Diretora de conteúdo
Fonte: Izabella Miranda
