INSS suspende novas convocações para revisão do BPC
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender temporariamente novas convocações para revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência. A medida faz parte de uma estratégia para reforçar a análise de pedidos iniciais do benefício e tentar reduzir a fila de requerimentos, que já ultrapassa 657 mil solicitações em todo o país.
A mudança ocorre em meio à crescente pressão sobre o governo federal para diminuir o tempo de espera na concessão de benefícios assistenciais e previdenciários. Atualmente, os pedidos de BPC representam cerca de 30% de toda a fila do INSS.
Para ampliar a capacidade de atendimento, o INSS transferiu parte dos servidores da área de reabilitação profissional para atividades relacionadas ao serviço social e à análise de benefícios assistenciais.
A medida foi formalizada por meio de portaria publicada em maio, que autorizou o remanejamento temporário de profissionais por um período inicial de 90 dias. A expectativa era contar com cerca de 80 servidores, mas apenas 64 aderiram voluntariamente ao programa.
Com a mudança, haverá redução parcial dos atendimentos voltados à reabilitação profissional, serviço destinado à reinserção de trabalhadores incapacitados ou pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Segundo o instituto, o objetivo é acelerar a análise de novos requerimentos e diminuir o estoque de processos pendentes.
Dados do próprio INSS apontam que, em maio, a fila total de requerimentos chegou a aproximadamente 2,19 milhões de pedidos.
Desse total, cerca de 657,3 mil correspondem ao BPC, benefício assistencial pago a:
O valor do benefício corresponde a um salário mínimo mensal.
O elevado volume de solicitações tem impactado diretamente os prazos de concessão. Enquanto a legislação prevê análise em até 45 dias, a espera atual está muito acima desse limite.
De acordo com os dados mais recentes do Portal da Transparência:
Embora novas convocações tenham sido suspensas, o INSS esclareceu que as revisões já iniciadas continuarão normalmente.
Segundo o órgão, cerca de 280 mil perícias relacionadas ao pente-fino do BPC já estão agendadas para este ano e serão realizadas conforme o cronograma previsto.
Beneficiários que já receberam convocação devem continuar acompanhando os canais oficiais e realizar os agendamentos necessários por meio de:
A revisão periódica do benefício tem como objetivo verificar se o beneficiário continua atendendo aos requisitos legais para receber o auxílio.
No caso do BPC destinado à pessoa com deficiência, a reavaliação envolve três etapas principais:
O governo verifica se as informações socioeconômicas da família permanecem atualizadas.
Para ter direito ao benefício, a renda mensal por pessoa do grupo familiar deve permanecer dentro do limite legal, atualmente equivalente a até um quarto do salário mínimo por integrante da família.
Beneficiários com deficiência precisam passar por perícia médica e avaliação social para comprovar a manutenção das condições que justificaram a concessão do benefício.
A revisão da deficiência normalmente ocorre a cada dois anos para beneficiários com menos de 65 anos.
Após receber a notificação, o segurado possui até 30 dias para agendar a avaliação social e a perícia médica quando exigidas.
Caso não realize o agendamento dentro do prazo:
Já a ausência na perícia médica ou na avaliação social pode resultar no cancelamento do benefício.
Nessas situações, o beneficiário ainda pode apresentar recurso administrativo dentro do prazo de 30 dias.
As notificações oficiais são realizadas pelos seguintes canais:
Além disso, sete dias antes da data marcada para atendimento, o governo federal também encaminha uma mensagem via WhatsApp, por meio de perfil oficial verificado, reforçando o lembrete sobre o comparecimento.
A suspensão das novas convocações evidencia uma mudança temporária de foco do INSS. Em vez de ampliar as revisões periódicas, o instituto pretende concentrar esforços na concessão dos benefícios que aguardam análise há meses.
O desafio é equilibrar duas demandas consideradas prioritárias: a redução da fila de requerimentos e a continuidade das ações de revisão cadastral e combate a pagamentos indevidos.
Enquanto isso, segurados que já foram chamados para o pente-fino devem permanecer atentos aos prazos para evitar bloqueios, suspensões ou cancelamentos do benefício.
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Publicado por
Editora chefe
Fonte: Juliana Moratto
