Câmara debate redução da jornada de trabalho e escala 6x1
A discussão sobre o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho ganhou novos desdobramentos na Câmara dos Deputados.
Duas emendas apresentadas à PEC 221/19 propõem manter a jornada semanal de 44 horas para atividades consideradas essenciais e criar uma transição de até 10 anos para implementação das mudanças.
O tema foi debatido na última sexta-feira (15) em Porto Alegre (RS), durante agenda do programa Câmara pelo Brasil.
As sugestões apresentadas defendem que determinadas atividades mantenham a carga horária atual de 44 horas semanais.
Segundo o texto, a exceção valeria para setores cuja redução de jornada possa comprometer:
Uma das emendas foi apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS).
Além da manutenção da jornada para atividades essenciais, a proposta prevê redução de contribuições sociais pagas pelas empresas, incluindo encargos relacionados ao FGTS.
A medida seria uma forma de compensar os custos gerados pela diminuição da jornada de trabalho.
A PEC 221/19 já previa um período de transição de 10 anos.
No entanto, o texto original propunha reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 36 horas.
O entendimento mais recente da comissão especial da Câmara é diferente da proposta inicial.
Segundo alinhamento com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a tendência é discutir:
O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), ainda não definiu:
Outra proposta em análise na Câmara, a PEC 8/25, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma implementação mais rápida.
O texto estabelece prazo de 360 dias para redução da jornada para 36 horas semanais.
O tema vem sendo debatido em audiências públicas e seminários regionais promovidos pela Câmara dos Deputados.
Empresários defendem diálogo e alertam para possíveis impactos econômicos da redução da jornada sem corte salarial.
Já representantes de trabalhadores argumentam que o fim da escala 6x1 pode melhorar qualidade de vida, saúde mental e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
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Publicado por
Editora chefe
Fonte: Juliana Moratto
