Apenas 2% dos brasileiros destinam IR a projetos sociais
A poucos dias do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, especialistas alertam para um mecanismo ainda pouco utilizado pelos brasileiros: a destinação de parte do imposto devido para projetos sociais. De acordo com estimativas da Receita Federal e de entidades do terceiro setor, o potencial de arrecadação poderia ultrapassar R$ 15 bilhões por ano, mas apenas cerca de 2% dos contribuintes utilizam a ferramenta atualmente.
O modelo permite que pessoas físicas destinem parte do imposto diretamente para fundos e iniciativas sociais sem pagar nada além do valor que já seria recolhido normalmente à Receita Federal.
Na prática, o contribuinte escolhe para onde uma parcela do tributo será direcionada, em vez de deixar todo o montante ir integralmente para os cofres públicos.
Um dos principais motivos para a baixa adesão é a desinformação. Muitos contribuintes acreditam que a destinação representa um gasto extra ou reduz o valor da restituição, mas especialistas explicam que isso não acontece.
A destinação funciona como um redirecionamento de parte do imposto devido. Ou seja, o valor já seria pago à Receita Federal de qualquer forma. A diferença é que o contribuinte pode escolher que uma parcela vá diretamente para fundos de apoio a crianças, adolescentes, idosos, projetos culturais, esportivos e iniciativas voltadas à saúde.
Quem tem imposto a pagar pode abater o valor destinado do total devido. Já quem possui restituição a receber continua recebendo normalmente, inclusive com correção pela taxa Selic sobre o valor destinado até o pagamento da restituição.
O procedimento pode ser feito diretamente no programa da declaração do Imposto de Renda. Para isso, é necessário utilizar o modelo completo da declaração, já que o desconto simplificado não permite esse tipo de destinação.
Dentro do sistema da Receita Federal, o contribuinte deve acessar a ficha “Doações Diretamente na Declaração”. Em seguida, basta escolher o tipo de fundo, selecionar o estado ou município desejado e informar o valor da contribuição, respeitando os limites estabelecidos pela legislação.
Após a confirmação, o próprio programa gera um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o fim do prazo de entrega da declaração para validar a destinação.
Atualmente, pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido durante o ano-calendário para projetos incentivados. Já na declaração anual, é possível direcionar até 3% para fundos da criança e do adolescente e outros 3% para fundos voltados à pessoa idosa.
As doações feitas por meio do Imposto de Renda financiam milhares de projetos sociais espalhados pelo Brasil. Os recursos podem ser utilizados em iniciativas de combate à violência infantil, acolhimento de idosos, inclusão social, educação, esporte, cultura e atendimento médico especializado.
Entidades do terceiro setor afirmam que o aumento da adesão poderia ampliar significativamente o alcance desses programas, principalmente em cidades pequenas que dependem de repasses limitados do poder público.
Segundo especialistas, muitos fundos municipais deixam de captar recursos importantes todos os anos porque a população desconhece o mecanismo de destinação ou acredita, de forma equivocada, que haverá custo adicional.
Além do impacto social, o modelo também fortalece o controle local sobre a aplicação dos recursos. Isso porque o contribuinte pode escolher fundos específicos de sua cidade ou região, acompanhando mais de perto os resultados das iniciativas financiadas.
Estimativas divulgadas por entidades ligadas ao setor apontam que o Brasil deixa de direcionar cerca de R$ 14 bilhões por ano para projetos sociais devido à baixa participação dos contribuintes.
Para especialistas em políticas públicas, o mecanismo representa uma das formas mais simples de participação cidadã dentro do sistema tributário, justamente porque não exige desembolso extra.
Com o prazo final da declaração se aproximando, entidades sociais intensificaram campanhas de conscientização para ampliar o número de contribuintes que utilizam a destinação em 2026.
A expectativa do setor é que o avanço da informação ajude a reduzir a distância entre o potencial bilionário de arrecadação e os valores efetivamente destinados atualmente.
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Publicado por
Jornalista
Fonte: Sâmara Azevedo
