IR sem burocracia: veja a lista de países com sistema mais ágil
Em várias economias avançadas, a declaração do Imposto de Renda (IR) já chegou a um nível de automação em que o contribuinte praticamente não precisa preencher nada manualmente. Em lugares como Escandinávia e Chile, a declaração chega pronta ao cidadão, que só confirma os dados ou os ajusta em casos específicos. Esses modelos reduzem erros, diminuem a necessidade de conhecimento técnico e tornam o processo mais rápido e acessível.
Essa realidade contrasta com o Brasil, onde o contribuinte ainda precisa calcular o imposto devido e revisar informações manualmente, mesmo com parte dos dados pré-preenchida pela Receita Federal, a responsabilidade por eventuais erros continua sendo do próprio pagador de imposto.
Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que alguns países estão muito à frente no uso de tecnologias tributárias. Na Dinamarca, por exemplo, a autoridade fiscal prepara a declaração e envia ao contribuinte, que pode apenas confirmar as informações por meio de um SMS em minutos.
Outros países nórdicos, como Suécia, Finlândia e Noruega, operam de forma similar, com níveis de intervenção do contribuinte tão reduzidos que a maioria simplesmente não faz ajustes antes de validar.
Modelos parecidos também estão presentes em:
O sucesso desses sistemas está na integração de bases de dados governamentais, bancárias e corporativas. Quando informações de salários, juros, movimentações financeiras e outras fontes são compartilhadas automaticamente com a autoridade fiscal, a necessidade de inserção manual pelo contribuinte cai drasticamente.
Em termos práticos:
Essa integração depende de legislação que permite compartilhamento de dados e de infraestrutura tecnológica robusta para cruzamento de informações.
No Brasil, a realidade é diferente. A Receita Federal fornece uma declaração pré-preenchida em cerca de 60% dos casos, com dados de salários, rendimentos e algumas deduções, mas é necessário que o contribuinte:
A responsabilidade por inconsistências continua sendo do contribuinte, o que aumenta o peso da obrigação tributária e pode elevar o risco de cair na malha fina.
Em reunião ministerial recente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, propôs um modelo mais automatizado de declaração de IR, que substituísse a necessidade de preenchimento manual pelo contribuinte, deixando a seu cargo apenas a validação dos dados gerados pela base integrada do Fisco. A proposta ainda está em fase de discussão e não há prazo para implantação.
Autoridades aguardam a definição de regras e ajustes técnicos para viabilizar esse modelo, que, nos países que já o utilizam, representa um importante avanço na simplificação tributária.
Em nota enviada ao Poder360, a Receita Federal questionou comparações diretas com outros países feitas a partir de relatórios da OCDE. A autarquia afirmou que sistemas tributários simplificados não são sempre comparáveis a modelos mais complexos, como o brasileiro ou o norte-americano, que permitem muitas categorias de renda e deduções detalhadas.
Segundo a Receita, a complexidade do sistema de IR exige soluções específicas de automação, e o Brasil já é referência global no processamento de grandes volumes de dados com elevado nível de precisão.
Com informações do Poder360
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Publicado por
Jornalista
Fonte: Lívia Macario
