Referencial do Programa de Cidadania Fiscal é publicado
No último dia 23, a Receita Federal divulgou o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal, formalizado pela Portaria Cogea nº 244, de 22/9/2025. O material tem como objetivo orientar e capacitar gestores e demais integrantes da rede de Cidadania Fiscal, garantindo a continuidade das ações mesmo diante de mudanças de gestão ou rotatividade de servidores.
O documento funciona também como instrumento de consulta oficial e de preservação histórica do programa. Ele resgata a trajetória da Educação Fiscal no Brasil, destacando mais de 50 anos de atuação de servidores que contribuíram para o desenvolvimento dessa abordagem. Além disso, apresenta o processo de reestruturação iniciado em 2022, que reposicionou a Cidadania Fiscal como um dos eixos estratégicos da Receita Federal.
Organizado em cinco capítulos, o referencial contempla:
O material ainda inclui pesquisas e referências bibliográficas, com links de acesso para facilitar a consulta por equipes internas e interessados externos à Receita Federal.
A partir da sistematização apresentada no documento, a Cidadania Fiscal conquistou maior relevância institucional. Entre os avanços de 2022 a 2025, destacam-se:
O Referencial do Programa de Cidadania Fiscal se apresenta como um instrumento de memória, pesquisa e consulta, registrando o presente, resgatando o passado e projetando o futuro da Cidadania Fiscal. O documento reforça o papel do programa como ferramenta de transformação social, consolidando sua função de orientação e capacitação para todos os atores envolvidos.
Com informações da Receita Federal
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Publicado por
Jornalista
Fonte: Lívia Macario
