Entenda os riscos do trabalho informal e como ele afeta milhões de brasileiros
No 4º trimestre de 2024, o trabalho informal era a ocupação de aproximadamente 40,045 milhões de brasileiros, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua).
O último trimestre do ano passado registrou uma taxa de informalidade de 38,6% da população ocupada, segundo a PNAD, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Infelizmente o trabalho informal é uma realidade no Brasil e, apesar de ser o sustento de muitas famílias, ele pode ser extremamente prejudicial para a economia e para os próprios cidadãos.
O que pode ser considerado informalidade?
Trabalhadores sem carteira assinada no setor privado, trabalhadores domésticos sem carteira assinada, empregadores sem CNPJ, tudo isso pode ser considerado como parte do mercado informal.
Ou seja, o trabalhador ou empreendedor informal é aquele que não declara a sua renda para Receita Federal e não contribui para a previdência social, gerando problemas para a economia e para governo, que precisa lidar com pessoas sem a proteção do INSS e que omitem suas renda.
‘’considera-se informal aquele empregado que exerce labor de forma subordinada, onerosa, pessoal e não-eventual em relação a quem lhe toma serviço sem que tenha o vínculo empregatício reconhecido, seja pela simples negativa de assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), seja pelo desvirtuamento de outra forma de contratação de trabalho, fraudando o real vínculo existente”, afirma o Ministério do Trabalho e Emprego.
No trabalho informal o trabalhador se expõe a diversos riscos, não tendo acesso a direitos trabalhistas como férias, folga remunerada, Fundo de Garantia, seguro-desemprego e muitos outros benefícios. Portanto, evitar empregadores que não ofertam contratos formais vai te ajudar a manter seus direitos.
Além da insegurança econômica e a falta de direitos trabalhistas, o emprego informal não vai permitir que você tenha acesso a benefícios previdenciários como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadorias, entre outros. Ao contribuir com a previdência você estará segurado caso aconteça algum acidente ou doença, além disso, a sua família não ficará desamparada em caso de morte.
Portanto, aceitar a informalidade significa viver uma vida de exposição a riscos e sem direitos. Caso você seja empreendedor, é indicado que você abra seu Microempreendedor Individual (MEI) para ter acesso a benefícios previdenciários e outras vantagens que vão te ajudar a alavancar seu negócio e trazer segurança.
Fonte: Jornal Contábil
